Áreas de Atuação

Direito Societário / Fusões e Aquisições

  • Direito Societário

    O escritório presta assessoria jurídica na constituição de sociedades, formação de consórcios, joint ventures, parcerias e associações para o desenvolvimento de diferentes atividades no Brasil; na elaboração de documentos societários e negociação de contratos de investimento, contratos de associação e acordos de acionistas e quotistas; nas atividades da rotina societária e em todas as demais questões societárias envolvendo sociedades limitadas e companhias abertas e fechadas; em operações de recompra de valores mobiliários; na estruturação de investimentos estrangeiros, inclusive nos registros de investimento no Brasil, remessa de dividendos ao exterior e repatriação de capital; em operações de alienação de ativos e assunção de passivos; em operações de reestruturação e investimentos em companhias endividadas; quanto às normas e regulamentos aplicáveis às sociedades limitadas e companhias abertas e fechadas, incluindo regulamentação da CVM e do BACEN; e na solução de disputas societárias.

  • Fusões e Aquisições

    BRGC tem atuação destacada em operações de fusão, incorporação, alienação e aquisição de companhias ou ativos, operações de transferência de controle e participações minoritárias, operações de private equity, leveraged buyout, management buyout, etc. O escritório presta assessoria também aos seus clientes no desenvolvimento de auditorias jurídicas (due diligence) e na organização de data rooms referentes a tais operações.

    A reconhecida experiência da equipe BRGC propicia aos clientes um grande conhecimento jurídico e soluções inovadoras no âmbito da reestruturação das suas operações no Brasil. O trabalho desenvolvido nesse segmento de mercado é totalmente integrado e coordenado com o trabalho desenvolvido pelo departamento tributário, a fim de otimizar os recursos e permitir a boa execução das estruturas societárias sugeridas.

  • Contratos

    BRGC presta assessoria na negociação, elaboração e administração de contratos de financiamento e empréstimos em geral, de franquia (franchise), licença, associação, administração, representação, distribuição, consultoria, assistência técnica, transferência de tecnologia e propriedade industrial, prestação de serviços em geral, bem como outros contratos similares.

    O escritório presta assessoria na negociação e elaboração de contratos imobiliários, tais como contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, administração e operação hoteleira, administração condominial, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias, na estruturação jurídica de negócios imobiliários (fundos de investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de condomínios, loteamento, incorporação imobiliária), em processos judiciais e administrativos envolvendo negócios imobiliários, bem como em aquisições imobiliárias, incluindo due diligence imobiliária, negociação de premissas para compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária e planejamento fiscal para aquisição imobiliária.

Mercado de Capitais e Direito Bancário

  • Mercado de Capitais

    BRGC presta assessoria em ofertas públicas e privadas, no mercado de capitais doméstico e internacional, visando à emissão de títulos e valores mobiliários (ações, debêntures, ADRs, BDRs, commercial papers, bonds, notes), à abertura e o fechamento de capital de empresas, assim como assessoria em ofertas para aquisição de controle. A assistência do escritório engloba, ainda, a estruturação e constituição de fundos de investimento, incluindo hedge funds e fundos estruturados, como fundos de investimento em participações – FIPs, fundos de investimento em direitos creditórios – FIDCs e fundos de investimento imobiliário – FIIs.

    O escritório assessora administradores, gestores, consultores e investidores na elaboração de regulamentos de fundos de investimento e obtenção de registros de funcionamento junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM); em ofertas públicas de distribuição e colocação privada de quotas de fundos de investimento no mercado de capitais brasileiro; e em processos administrativos e consultas perante a CVM, BM&FBOVESPA e CETIP.

  • Direito Bancário

    BRGC representa clientes em operações financeiras domésticas e internacionais, assessorando credores e devedores em operações de crédito em geral, de assunção e reestruturações de dívida, assim como projetos estruturados e de securitização. O escritório presta assessoria, ainda, a investidores brasileiros e estrangeiros em operações de câmbio e em investimentos nos mercados financeiro e de capitais, incluindo operações com derivativos, contratos de swaps, opções e futuros e outras operações realizadas em bolsa de valores, bolsa de mercadorias e futuros e mercado de balcão.

Tributário e Aduaneiro

  • Tributário e Aduaneiro

    BRGC presta assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros que desejam implementar seus negócios no Brasil ou que tenham por objetivo a ampliação ou otimização de seus serviços em conformidade com a legislação tributária brasileira.

    O escritório tem uma equipe especializada e experiente em prestar serviços de consultoria tributária e planejamento tributário no que se refere à aplicação da legislação tributária. BRGC oferece plena assistência no que tange a tributos diretos e indiretos, contribuições para a seguridade social e legislação aduaneira, estando apto a fornecer aos clientes uma visão abrangente na reestruturação de operações, compreendendo a utilização de benefícios fiscais regionais e setoriais, reorganização corporativa, tributação internacional, regimes aduaneiros especiais e normas de preços de transferência.

    O departamento tributário do BRGC analisa, também, os aspectos fiscais de diversas operações societárias (incorporações, fusões, cisões, etc.) e alienações de participações societárias.

    Em matéria de Contencioso Tributário, o escritório está preparado para oferecer assistência jurídica em todos os aspectos relacionados a lides tributárias que demandem atuação em todas as instâncias das esferas judicial e administrativa federal, estadual e municipal.

    BRGC presta assessoria jurídica na área tributária também para pessoas físicas, tanto para assuntos relacionados à consultoria como contencioso administrativo ou judicial.

Contencioso e Arbitagrem

  • Contencioso e Arbitragem

    BRGC conta com um departamento especializado em assuntos litigiosos, que envolvem matérias de diversas naturezas, tais como, mas não se limitando, disputas relacionadas ao direito civil, empresarial, do consumidor, desportivo, infraestrutura (telecomunicações, eletricidade e transportes), falimentar e recuperação de empresas, imobiliário e de propriedade intelectual e industrial.

    O escritório tem experiência em arbitragens nacionais e internacionais, perante as mais renomadas instituições locais e estrangeiras, bem como na representação de clientes em ações judiciais relacionadas à arbitragem.

    BRGC também presta a seus clientes serviços de consultoria jurídica preventiva, buscando auxiliá-los na elaboração e revisão de contratos, bem como na obtenção das melhores condições aos seus interesses em negociações de conflitos envolvendo a execução ou a celebração de negócios jurídicos.

Petróleo e Gás

  • Petróleo e Gás

    BRGC presta assessoria à cliente nacionais e estrangeiros na qualificação para participação nas rodadas de licitação promovidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura e Biocombustíveis (ANP), tanto para blocos exploratórios quanto marginais, bem como na celebração dos respectivos Contratos de Concessão com a ANP.

    O escritório tem vasta experiência em assessorar clientes interessados na constituição de consórcios e de empresas, seja para exploração e produção de petróleo e gás ou para a prestação de serviço para a Indústria de Petróleo, bem como em fusões e aquisições e no financiamento de empresas e projetos, na análise e discussão de acordos de operação conjunta (JOA), instrumentos de cessão, contratos de venda e aquisição total ou parcial dos direitos de concessão (farm-out e farm-in) e contratos de participação.

    BRGC assessora clientes na preparação, análise e discussão de contratos de serviços tanto em atividades upstream, quanto downstream, em consultorias fiscais, incluindo planejamento fiscal na importação de máquinas e equipamentos a serem usados na Indústria de Petróleo, sob o sistema de benefícios REPETRO, na representação perante a ANP e em outras agências governamentais brasileiras, assim como em questões regulatórias e administrativas e em litígios e arbitragens referentes à Indústria de Petróleo.

Infraestrutura

  • Projetos de Infraestrutura

    BRGC presta assessoria a clientes em todos os setores de infraestrutura e em todas as etapas necessárias à viabilização de projetos dessa natureza, incluindo o desenvolvimento, a implementação e o financiamento de projetos.

    O escritório assessora os clientes no planejamento e na implantação de estruturas societárias e tributárias, em operações de fusões e aquisições, bem como na elaboração e negociação de acordos de joint-venture, consórcios e parcerias público-privadas, no acompanhamento e na revisão de editais de licitação e de contratos de concessão, na apresentação de impugnações e recursos administrativos, em pedidos de revisão tarifária e de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, além da prestação de serviços de consultoria em relação aos marcos legais de tais setores regulados.

  • Direito Regulatório

    BRGC assessora clientes em assuntos que envolvem os órgãos da administração direta, entidades autárquicas e agências reguladoras (em especial, ANVISA, ANP, DNPM, ANTT, ANAC, ANTAQ, ANATEL, ANEEL, AGENERSA, etc), empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas e demais órgãos vinculados ao Poder Executivo e aos órgãos de controle externo, como, por exemplo, o Tribunal de Contas da União.

    O escritório assessora seus clientes em todas as etapas dos processos licitatórios, seja na análise de editais, contratos de concessão, permissões e autorizações, em esclarecimentos relativos à contratação e impugnações, elaboração das propostas e acompanhamento do julgamento das mesmas, seja na defesa dos seus interesses em sede de processos administrativos ou judiciais.

  • Energia Elétrica

    BRGC presta assessoria a clientes em todos os estágios do desenvolvimento, implementação e financiamento de projetos, em operações de fusões e aquisições, bem como na elaboração e negociação de acordos de joint-venture, consórcios e parcerias público-privadas relacionadas ao setor de energia elétrica. O escritório atua, ainda, na assessoria dos clientes em licitações públicas, na obtenção de licenças, na elaboração de consultas e pareceres relacionados ao setor elétrico, assim como em questões regulatórias e administrativas e em litígios e arbitragem referentes ao setor de energia no Brasil.

    BRGC tem experiência com a elaboração e negociação de contratos, incluindo contratos empreitada (EPC), contratos de fornecimento de equipamentos, contratos de compra e venda de energia, acordos de fornecimento de combustível e gás, contratos de Operação & Manutenção (O&M), contratos para a conexão e uso de sistemas de transmissão e distribuição de energia e demais contratos relacionados ao setor elétrico.

  • Mineração

    BRGC tem experiência com a assessoria a clientes nacionais e estrangeiros no registro, transferência e aquisição de direitos minerários no Brasil, bem como em fusões e aquisições e financiamentos de empresas e projetos de mineração.

    O escritório presta, ainda, assessoria na constituição de empresas de mineração, obtenção de autorizações e concessões junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em processos de due diligence e aquisição de direitos minerários (incluindo investigações pré-aquisitivas e elaboração e negociação dos contratos pertinentes), no planejamento tributário específico para empresas de mineração e em processos administrativos e judiciais relativos a direitos minerários.

  • Telecomunicações

    BRGC tem experiência em telecomunicações, representando tanto clientes nacionais como internacionais que atuam no setor de telefonia fixa, telefonia celular, serviços de comunicação multimídia, telecomunicações via satélite, entre outros.

    O escritório presta, também, serviços de assessoria em assuntos de alta relevância às empresas de telecomunicações, envolvendo financiamentos, novas oportunidades de negócios, relações comerciais, litígios, propriedade intelectual, oferta de ações, contratos de serviços especiais e lançamentos de novos produtos.

Concorrencial

  • Concorrencial

    BRGC presta assessoria jurídica aos clientes na representação perante as autoridades de defesa da concorrência e agências reguladoras em notificações de atos de concentração, no aconselhamento sobre direito concorrencial, na representação perante autoridades administrativas e judiciais em casos envolvendo condutas anticompetitivas, em impugnações a operações societárias perante autoridades de defesa da concorrência, na avaliação de riscos de operações societárias e de práticas comerciais específicas, nas investigações de práticas anticompetitivas e em processos judiciais envolvendo questões de direito concorrencial.

Vigilância Sanitária

  • Assuntos Regulatórios na Indústria Farmacêutica

    Prestamos assessoria aos nossos clientes em assuntos relacionadas à regulação da indústria farmacêutica, como:

    • Direito Sanitário e Administrativo;
    • Vigilância sanitária de insumos farmacêuticos, saneantes, cosméticos, dermocosméticos, produtos para saúde e medicamentos;
    • Organização e regulamentação das empresas junto aos órgãos reguladores;
    • Legislação sanitária internacional de medicamentos;
    • Regulação de marketing farmacêutico; e
    • Regulamentação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, CMED.

    Além disso, prestamos assessoria na negociação, revisão e elaboração de contratos de terceirização de etapas de fabricação, controle de qualidade e armazenagem, bem como contratos de distribuição.

Propriedade Intelectual

  • Propriedade Intelectual

    BRGC assessora clientes na área de propriedade intelectual de forma integrada com as demais áreas do escritório, com foco nas atividades empresariais, prestando consultoria em questões relativas a marcas, patentes, segredos de negócio, transferência de tecnologia, matérias inerentes à indústria do entretenimento e etc. O escritório tem forte atuação na análise e elaboração de contratos ligados a todos os bens de propriedade intelectual, oferecendo também assessoria na concepção, negociação e estruturação de franquias.



Rua Visconde de Pirajá, 572 - 3º e 5º andares - Ipanema - Rio de Janeiro
Tel.: + 55 (21) 3206 7999 Fax: + 55 (21) 3206 7950

Av. Brigadeiro Faria Lima, 1306 - 4º Andar - São Paulo - São Paulo - 01451-914
Tel.: + 55 (11) 4550-9180

Copyright 2011 BRGC. Todos os direitos reservados.