Petróleo e Gás

BRGC presta assessoria a empresas nacionais e estrangeiras que atuam na indústria do petróleo, seja na exploração e produção de petróleo e gás, seja no transporte de gás natural, produção de lubrificantes ou distribuição de combustíveis.

O escritório tem vasta experiência em assessorar clientes interessados na constituição de consórcios e de empresas, participação nas rodadas de licitação promovidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), tanto para blocos exploratórios quanto marginais, bem como em fusões e aquisições e no financiamento de empresas e projetos, na análise e discussão de acordos de operação conjunta (JOA), acordos de unitização (UOA), contratos de venda e aquisição de direitos de concessão (farm-out e farm-in), entre outros.

BRGC assessora clientes na preparação, análise e discussão de contratos de serviços tanto em atividades upstream, quanto downstream, em consultorias fiscais, incluindo planejamento fiscal na importação de máquinas e equipamentos a serem usados na Indústria de Petróleo, sob o sistema de benefícios REPETRO. Também atuamos na representação jurídica de clientes perante a ANP e outras agências governamentais brasileiras, assim como em questões regulatórias e administrativas, além de atuar em litígios e arbitragens referentes à Indústria de Petróleo.