Mineração

BRGC tem experiência com a assessoria a clientes nacionais e estrangeiros no registro, transferência e aquisição de direitos minerários no Brasil, bem como em fusões e aquisições e financiamentos de empresas e projetos de mineração.

O escritório presta, ainda, assessoria na constituição de empresas de mineração, obtenção de autorizações e concessões junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em processos de due diligence e aquisição de direitos minerários (incluindo investigações pré-aquisitivas e elaboração e negociação dos contratos pertinentes), no planejamento tributário específico para empresas de mineração e em processos administrativos e judiciais relativos a direitos minerários.