Direito Tributário

BRGC presta assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros que desejam implementar seus negócios no Brasil ou que tenham por objetivo a ampliação ou otimização de seus serviços em conformidade com a legislação tributária brasileira.

O escritório tem uma equipe especializada e experiente em prestar serviços de consultoria tributária e planejamento tributário no que se refere à aplicação da legislação tributária. BRGC oferece plena assistência no que tange a tributos diretos e indiretos, contribuições para a seguridade social e legislação aduaneira, estando apto a fornecer aos clientes uma visão abrangente na reestruturação de operações, compreendendo a utilização de benefícios fiscais regionais e setoriais, reorganização corporativa, tributação internacional, regimes aduaneiros especiais e normas de preços de transferência.

O departamento tributário do BRGC analisa, também, os aspectos fiscais de diversas operações societárias (incorporações, fusões, cisões, etc.) e alienações de participações societárias.

Em matéria de Contencioso Tributário, o escritório está preparado para oferecer assistência jurídica em todos os aspectos relacionados a lides tributárias que demandem atuação em todas as instâncias das esferas judicial e administrativa federal, estadual e municipal.